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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:46
Câmara Criminal mantém sentença de acusado de tráfico de drogas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) resolveu negar provimento à Apelação Criminal movida por José Carlos Terto da Silva
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:22
Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas
outros dois denunciados por tráfico de drogas em São Luís.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.
Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:58
Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas
Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 09:53
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 09:59
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009
Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA, mediante a regulamentação da Lei nº 11.794, de 8 de
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 10:07
Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas
Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 14:01
Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas
O senador Jayme Campos (DEM-MT) é o autor da proposta, que tramita na CCJ.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 18:05
Turma mantém perdimento de veículo usado no tráfico de drogas
A Decisão foi unânime.
